{"id":25324,"date":"2022-10-27T11:10:11","date_gmt":"2022-10-27T09:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/nortempo.com\/?p=25324"},"modified":"2026-05-04T16:28:19","modified_gmt":"2026-05-04T14:28:19","slug":"higiene-e-seguranca-no-trabalho-um-direito-e-um-dever-de-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/blog\/nortempo-pt\/higiene-e-seguranca-no-trabalho-um-direito-e-um-dever-de-todos\/","title":{"rendered":"Higiene e seguran\u00e7a no trabalho: Um direito e um dever de todos"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Na Semana Europeia para a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SESST), a Nortempo tem abordado esta tem\u00e1tica de forma a sensibilizar trabalhadores e empregadores para a sua import\u00e2ncia. No entanto, n\u00e3o nos referimos a uma op\u00e7\u00e3o que cada empresa pode adotar, mas sim uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A garantia do bem-estar f\u00edsico e psicol\u00f3gico de cada trabalhador devia ser uma prioridade para qualquer empresa e, neste sentido, foram criadas regras que permitem o cumprimento deste direito. A higiene e seguran\u00e7a no trabalho est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa, especificamente na lei n.\u00ba 102\/2009 de 10 de setembro, que regula como \u00e9, na pr\u00e1tica, executada a promo\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o da mesma, prevista no artigo 284\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo geral desta lei \u00e9 <strong>certificar a sa\u00fade e o bem-estar de todos os trabalhadores de uma organiza\u00e7\u00e3o num ambiente laboral seguro<\/strong>. Posto isto, as normas relativas \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 higiene laboral abrangem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Todos os ramos de atividade (setores p\u00fablicos, privados ou cooperativos);<\/li><li>Trabalhadores por conta de outrem e respetivos empregadores;<\/li><li>Trabalhadores independentes;<\/li><li>Trabalho prestado sem subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica;<\/li><li>Servi\u00e7os dom\u00e9sticos;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Neste sentido, e como j\u00e1 foi supracitado, a obriga\u00e7\u00e3o de garantir as condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e sa\u00fade laboral ao trabalhador est\u00e1 nas m\u00e3os da entidade empregadora, bem como o dever de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Avaliar antecipadamente os riscos das fun\u00e7\u00f5es de cada trabalhador e assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas aos mesmos;<\/li><li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es, conhecimentos e forma\u00e7\u00f5es para o trabalhador desempenhar a fun\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a adequadas e, em caso de perigo, como agir;<\/li><li>Assegurar a vigil\u00e2ncia da sa\u00fade do trabalhador tendo em conta os riscos a que est\u00e1 exposto;<\/li><li>Divulgar e promover quais as medidas a adotar em situa\u00e7\u00f5es de primeiros socorros, de combate a inc\u00eandios e de evacua\u00e7\u00e3o;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Contudo, a higiene e a seguran\u00e7a no trabalho s\u00e3o uma moeda com duas faces e, por isso, tamb\u00e9m o trabalhador tem obriga\u00e7\u00f5es a cumprir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Acatar todas as normas e instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade definidas pelo empregador;<\/li><li>Zelar pela sua seguran\u00e7a e sa\u00fade na execu\u00e7\u00e3o das suas tarefas, assim como de todos os que possam ser afetados pelas mesmas;<\/li><li>Fazer o uso correto de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, m\u00e1quinas, materiais e subst\u00e2ncias perigosas;<\/li><li>Comunicar qualquer perigo (ou avaria) assim que seja detetado;<\/li><li>Comparecer \u00e0s forma\u00e7\u00f5es e exames estipulados<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ao contribuir para uma boa higiene e seguran\u00e7a laboral ao seu colaborador, a entidade laboral promove positivamente muitos outros fatores na sua empresa, estando, desta forma, a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Aumentar a confian\u00e7a e a motivar os seus colaboradores;<\/li><li>Reduzir custos de acidentes e doen\u00e7as laborais evit\u00e1veis;<\/li><li>Incrementar a produtividade de cada trabalhador;<\/li><li>Transmitir valores, tais como a responsabilidade social das empresas;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Em suma, o cumprimento de todas as normas relativas \u00e0 higiene e \u00e0 seguran\u00e7a no trabalho, independentemente do setor, \u00e9 um direito e um dever, tanto do trabalhador como do empregador, visando garantir o bem-estar dos elementos mais importantes de qualquer empresa: <strong>as pessoas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na Semana Europeia para a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SESST), a Nortempo tem abordado esta tem\u00e1tica de forma a sensibilizar trabalhadores e empregadores para a sua import\u00e2ncia. No entanto, n\u00e3o nos referimos a uma op\u00e7\u00e3o que cada empresa pode adotar, mas sim uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25335,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1123,1],"tags":[],"class_list":["post-25324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bem-estar-laboral","category-nortempo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85255,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25324\/revisions\/85255"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staging.nortempo.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}